Senador Paim recebe sugestões de pautas da diversidade para a agenda Legislativa em 2019

Debate ocorreu em Brasília (Foto: UNESCO/Rafael Hildebrand)
Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho
12 de julho de 2019

Senador Paim recebe sugestões de pautas da diversidade para a agenda Legislativa em 2019

A Luana Génot, fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), integrantes do Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência do DF e GT de Igualdade Racial do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal) se reuniram com o Senador Paulo Paim (PT-RS) no dia 05 de fevereiro para apresentar sugestões de ações específicas para a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e acessibilidade no DF.

Luana Genot apresentou o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) e seus três pilares: Empregabilidade (construção e fortalecimento de programa de ações afirmativas nas empresas), Educação (Programas de bolsas de estudos para jovens e profissionais negros em parceria com entidades privadas) e Eventos/ Campanhas (Prêmio Sim à Igualdade Racial / Fórum e Corrida )em prol da sensibilização em prol da Promoção da Igualdade Racial sobretudo dentro de empresas privadas. Também reforçou o lançamento do projeto Legado Marielle que dentro do Pilar de educação pretende atingir diretamente 320 alunos negros cotistas ou bolsistas com bolsas de iniciação científica e intercâmbio nos próximos 5 anos. O projeto está em fase de captação.

A Procuradora do Trabalho, Drª Ludmila Reis Brito Lopes, que é representante do MPT/DF, Coordenadora-geral do Fórum e do Grupo de Trabalho, apresentou o Plano de Ação e o Pacto pela Inclusão da Diversidade no Mercado de Trabalho no Distrito Federal. Esses dois planos contemplam as pessoas com deficiência e a população negra do DF.

Além de apresentar o Pacto e o Plano de Ação, pediram apoio ao Parlamentar para pautar essa agenda no ano legislativo de 2019. Com a intenção de dar visibilidade para as iniciativas promovidas tanto pelo Fórum quanto pelo GT da Igualdade.

Em destaque, os participantes da reunião reforçaram a necessidade de realizar audiências públicas e solicitaram ao Senador o apoio para que a Política Pública de inclusão da diversidade nas empresas seja escolhida para avaliação pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal em 2019.

O Senador recebeu a pauta e afirmou que vai apresentar requerimentos de Audiências Públicas e propor que as Políticas Públicas de Inclusão da diversidade nas empresas seja escolhida para análise e acompanhamento pela CDH/Senado Federal. A medida possibilita que o Senado Federal elabore relatório específico sobre a eficácia das medidas adotadas tanto pelo governo quanto pelas empresas para promover a diversidade nas empresas.

Assim, o Parlamento pode contribuir para maior transparência à aplicação do marco normativo sobre a inclusão e ajudará a solucionar gargalos existentes para a implementação das políticas públicas que buscam maior diversidade de inclusão no mercado de trabalho do Brasil.

No encontro, Graça Santos e Artur Antônio reforçaram a importância do novo mandado do Senador Paim investir no envolvimento e fortalecimento da articulação das entidades da Sociedade Civil, em especial entidades do segmento da Pessoa com Deficiência, Movimento Negro e Sindicatos, divulgando a dimensão sócio-educativa do Pacto e Plano de Ação, de modo a assegurar a mais ampla visibilidade à iniciativa pela inclusão da diversidade nas empresas e o cumprimento das Leis de Cotas.

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